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Arquivo PDF document Lei nº 4.250, 11 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h19
Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários de serviços de centrais de auto-atendimento e caixas eletrônicos no Município no Município de Ituiutaba e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h30
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a pagamento à Cruz de Malta-Limpadora e Conservadora Ltda. e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.897 de 29 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 12/04/2022 17h03
De autoria da Vereadora Fabiana da Pet Agro. Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei nº 4.198, de 17 de maio de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h24
Desafeta de sua destinação de imóvel de uso especial, reservado para estacionamento, as áreas de terreno que informa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei n° 4.618, de 21 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 15h34
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.634, de 10 de Abril 2019
por ttb — última modificação 17/04/2019 14h10
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Rui Barbosa Castanheira, a área urbana que indica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.604, de 29 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 30/10/2018 16h19
Dispõe sobre a divulgação, na página oficial de prefeitura municipal de Ituiutaba na internet, da relação de medicamentos existentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h20
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 6 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Manoel Caetano de Souza.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 38/2022
por ttb — última modificação 25/04/2022 11h27
Dispõem sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.365 de 22 de agosto de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h25
Autoriza a contratação, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Operação de Crédito, com outorga de garantia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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