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Arquivo Lei nº 4.462, de 12 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h56
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenha dependentes nesta condição, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.463, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 22/12/2016 16h58
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.464, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 22/12/2016 17h02
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a assinar Convênio com a Fundação de Apoio Universitário FAU, tendo como interveniente a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.465, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 27/12/2016 16h29
Dispõe sobre denominação de creche pré-escolar do Bairro Novo Tempo II. Professora Vânia Aparecida Alves de Moraes Jacob.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.466, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 29/12/2016 15h37
Altera a Lei nº 4.228, de 19 de novembro de 2013, e dá outras providências. Unidade de Saúde Dr. Petrônio Rodrigues Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.467, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 22/12/2016 17h11
Dispõe sobre denominação de creche pré-escolar do Bairro Sol Nascente. Dr. Gustavo Maia de Menezes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.468, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 22/12/2016 17h13
Dispõe sobre a denominação de creche pré escolar do Bairro Cannã I, Professora Ester Majadas de Araújo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.469, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h44
Concede subvenções sociais no exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.470, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 22/12/2016 17h15
Institui o dia 25 de novembro como o dia municipal de mobilização pelo fim da violência contra a mulher.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.472, de 06 de fevereiro de 2017
por ttb — última modificação 07/02/2017 09h14
Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", para idosos e os portadores de deficiência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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