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Arquivo Lei nº 2.340, de 09 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h50
Autoriza alienação de imóveis doados ao Rotary Club de Ituiutaba e no Patronato de Menores São José do Tijuco e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.572, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h52
Autoriza aquisição, pela Prefeitura Municipal, de duas placas com símbolo do Rotary Internacional para o Rotary Clube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei n° 5.225 de 22 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 03/01/2024 14h59
Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar Livre Inácio Cândido da Silva”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 10h08
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba-SAE- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 10h20
Fica desafetada de sua destinação de praça pública, a área urbana denominada Praça Nagib Jacob Yunes e dá outras providência, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 13h03
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais-APAE e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/16/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 16h19
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Aditiva CM/05/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 15h50
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 10h13
Que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 14h47
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a ponte Ranes Faustino Neto, localizada à Rua Ipiaçu, construída no Córrego Pirapitinga, na divisa entre os Bairros Natal e Pirapitinga.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
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