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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 50/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 12h11
Que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências, da Mesa Diretoria
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 21/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 13h37
Que autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h37
Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 10h06
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h22
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituitaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h19
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à União da Mocidade Espírita de Ituiutaba- UMEI, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo object code Projeto de Lei Complementar CM/05/2002- Devolvido ao Prefeito
por ttb — última modificação 22/03/2017 15h14
Que regulamenta a prestação de Assistência Judiciária pelo Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 4.474, de 09 de março de 2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h02
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h25
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1983-1984-1985, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2005- Devolvido
por ttb — última modificação 13/02/2017 17h05
Que regula dispositivos do Código de Posturas e do Plano Diretor do Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
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