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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/2006
por ttb — última modificação 07/02/2017 14h18
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa Nº 17 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h56
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 14 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h29
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 07 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h18
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 05/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 10h14
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que institui o Programa de Regularidade Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/87/2018
por ttb — última modificação 20/12/2018 16h39
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionas - APAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo LEI N. 5.385, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h52
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Sol Nascente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 3.442, de 14 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h33
Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/86/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h52
Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei 4.536, de 07 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/12/2017 17h26
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Fundação Espírita Jerônimo Mendonça dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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