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Arquivo Lei nº 4.483, de 23 de março de 2017
por ttb — última modificação 29/03/2017 14h46
Declara de utilidade pública o Projeto Social Fica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 4.484, de 28 de março de 2017
por ttb — última modificação 06/04/2017 14h58
Declara de utilidade Pública a entidade Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 4.485, de 28 de março de 2017
por ttb — última modificação 06/04/2017 15h00
Institui o dia do futebol amador no município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 4.486, de 12 de abril de 2017
por ttb — última modificação 27/04/2017 14h37
Revogação de doação da lei nº 2.828 de 21 de novembro de 1991 e a criação e nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Canela, nº 215, Bairro Alvorada, CEP: 38.307-090 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 4.487, de 12 de abril de 2017
por ttb — última modificação 27/04/2017 14h40
Concebe normas alusivas a remuneração dos servidores com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 4.488, de 12 de abril de 2017
por ttb — última modificação 27/04/2017 14h43
Declara de Utilidade Pública a RESTITUI- Núcleo de Acolhimento, Prevenção e Tratamento Contra as Drogas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 4.489, de 24 de abril de 2017
por ttb — última modificação 27/04/2017 14h48
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 4.490, de 24 de abril de 2017
por ttb — última modificação 27/04/2017 14h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 a Casa Nossa Senhora Aparecida- Associação de Apoio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 4.491, de 24 de abril de 2017
por ttb — última modificação 27/04/2017 14h54
Concede subvenções sociais, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 4.492, de 24 de abril de 2017
por ttb — última modificação 27/04/2017 15h03
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Sanatório Espirita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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