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Arquivo Lei nº 4.470, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 22/12/2016 17h15
Institui o dia 25 de novembro como o dia municipal de mobilização pelo fim da violência contra a mulher.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.472, de 06 de fevereiro de 2017
por ttb — última modificação 07/02/2017 09h14
Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", para idosos e os portadores de deficiência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.473, de 10 de fevereiro de 2017
por ttb — última modificação 17/02/2017 09h53
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2017 ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.474, de 09 de março de 2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h02
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.475, de 09 de março de 2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h11
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.476, de 09 de março de 2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h20
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.477, de 09 de março de 2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h26
Altera o inciso I do Art. 14 da Lei nº 4.438 de 28 de julho de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.478, de 15 de março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h12
Concede subvenção no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.479, de 15 de março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h14
Concede subvenção no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.480, de 15 de março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h17
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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