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Arquivo Lei nº 4.493, de 27 de abril de 2017
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h29
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.494, de 27 de abril de 2017
por ttb — última modificação 17/05/2017 09h52
Declara de utilidade pública a entidade Especial Club Automotivo, com sede à Rua Trinta , nº 534, sala 02, bairro centro, nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.495, de 24 de maio de 2017
por ttb — última modificação 29/05/2017 08h56
Concede subvenção sociais, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.496, de 24 de maio de 2017
por ttb — última modificação 29/05/2017 09h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas do exercício de 2016, com a lavação e higienização de roupas da UPAMI, pela Lavanderia do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.497, de 01 de junho de 2017
por ttb — última modificação 08/06/2017 08h42
Ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro- CISTM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.498, de 01 de junho de 2017
por ttb — última modificação 08/06/2017 08h41
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba- COMMAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.499, de 09 de junho de 2017
por ttb — última modificação 22/06/2017 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com a construção de um Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes, no município de Ituiutaba com recursos transferidos pelo tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.500, de 14 de junho de 2017
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h58
Altera a lei nº 4.462 de 12 de dezembro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.501, de 14 de junho de 2017
por ttb — última modificação 26/06/2017 16h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril crédito especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de n 4289 de 24 de junho de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.502, de 14 de junho de 2017
por ttb — última modificação 26/06/2017 16h06
Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/ farda dos agentes de operação e fiscalização de trânsito e transporte no âmbito do Departamento de Trânsito e Transporte do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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