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Lei nº 4.503, de 22 de junho de 2017
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por ttb
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última modificação
04/07/2017 09h20
Altera a Lei nº 2.681, de 03 de abril de 1990, que declara de utilidade pública a entidade que menciona Associação Shalom de Assistência Social "Creche Evangélica Miriã".
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.504, de 29 de junho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h10
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Clube Sociedade Recreativa e Esportiva.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.505, de 03 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
04/07/2017 09h23
Institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.506, de 05 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h12
Concede subvenção financeira no exercício de 2017 a Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.507, de 06 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
26/07/2017 16h33
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.508, de 06 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h18
Dispõe sobre a Criação dos Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente do Município: Semear, Mãos que Criam, Padeiro Mirim e Oficial Mirim, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.509, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2017, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2017 ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2017
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Lei nº 4.510, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h35
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, no termos da Lei 13.019/14.
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Ano de 2017
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Lei nº 4.511, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h37
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Ituiutaba.
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Ano de 2017
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Lei nº 4.512, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h48
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar entidade com unidade hospitalar na sede do Município para atendimento de demandas da saúde de urgência e emergência, para fins de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, quando oriundos de liminares judiciais e dá outras providências.
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Ano de 2017
