Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Modificativa CM/10/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 15h58
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h00
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2018 ao Projeto de Lei n° 106/2017
por ttb — última modificação 06/02/2018 09h16
De autoria do Vereador Juninho da Jr que concede subvenção financeira no exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 51/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 15h05
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Associação Amigos do Atletismo de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 15/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h10
Que cria o Alvará de Funcionamento Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 16/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 13h21
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 50/2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h50
De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos, que regulamenta o uso do velório municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Emendas Aditivas / Modificativas
Arquivo Lei nº 4.746, de 19 de Agosto de 2020
por ttb — última modificação 09/09/2020 08h48
Dispõe sobre os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei n° 4.891, de 17 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.890, de 17 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h20
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 645 646 647 [648] 649 650 651 ... 1093