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Arquivo Lei nº 4.513, de 13 de julho de 2017
por ttb — última modificação 20/07/2017 15h50
Concede aditivo financeiro a subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.514, de 09 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 21/08/2017 16h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.515, de 09 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 31/08/2017 16h28
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro e 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.516, de 22 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 31/08/2017 15h26
Institui o dia do advogado criminalista.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.517, de 30 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 03/10/2017 14h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 ao Conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.518, de 31 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 03/10/2017 14h53
Institui o Sistema Municipal para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.519, de 14 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h24
Altera a lei nº 4.345, de 04 de março de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.520, de 14 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h27
Institui no Município de Ituiutaba a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.521, de 18 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h30
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.522, de 18 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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