Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.477, de 20 de junho de 2001
por ttb última modificação 12/07/2016 16h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para atender despesas de construção e equipamento de uma creche no Bairro Satélite Andradina.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 13h28
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 12h51
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva Nº 21 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 09h42
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pela vereadora Suzana Modesto e outros.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Modificativa Nº 18 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb última modificação 03/02/2017 16h11
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, apresentada pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 19 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb última modificação 03/02/2017 14h35
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 14 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb última modificação 03/02/2017 14h27
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Lei nº 4.672, de 04 de Setembro de 2019
por ttb última modificação 30/09/2019 14h59
Dispõe sobra a Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o conselho municipal de promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/1999
por ttb última modificação 08/05/2017 09h29
Autoriza a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE, a abrir crédito especial em seu orçamento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb última modificação 28/04/2017 09h50
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereadora Neuza Domingues.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999