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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h08
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba-SAE- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h20
Fica desafetada de sua destinação de praça pública, a área urbana denominada Praça Nagib Jacob Yunes e dá outras providência, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h03
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais-APAE e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/16/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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23/02/2017 16h19
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Luziano Justino Dias.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Aditiva CM/05/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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22/02/2017 15h50
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2014
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por ttb
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23/11/2016 10h13
Que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h47
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a ponte Ranes Faustino Neto, localizada à Rua Ipiaçu, construída no Córrego Pirapitinga, na divisa entre os Bairros Natal e Pirapitinga.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.188 de 17 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h28
Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do município.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 4.640, de 03 de Maio de 2019
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por ttb
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28/05/2019 15h32
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2018
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por ttb
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07/06/2018 14h54
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de R$ 15.000,00 e da outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
