Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10924 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/1997
por ttb última modificação 27/09/2017 14h04
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Executivo Municipal a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 07/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 11h44
Que concede ajuda financeira para Sanatório José Dias Machado no exercício de financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2008 Projeto de Lei CM/20/2008
por ttb última modificação 18/01/2017 13h01
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, do vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/20/2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 28/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 13h14
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 71/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 14h17
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 64/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 13h42
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Órgão Assistencial Infantil Miriã de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 14h17
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2010, à Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2019
por ttb última modificação 24/05/2019 13h45
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao conservatório estadual de musica da caixa escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.602, de 24 de agosto de 1973
por ttb última modificação 30/08/2016 14h42
Altera o valor das pensões concedidas pelas Leis nºs 235, 30 de novembro de 1953 e 1418, de 17 de maio de 1971.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2017
por ttb última modificação 24/04/2017 15h04
Concede ajuda financeira a Casa Nossa Senhora Aparecida- Associação de Apoio, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias