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Arquivo Lei nº 4.717, de 24 de abril de 2020
por ttb — última modificação 05/05/2020 13h09
Autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, no exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.718, de 24 de abril de 2020
por ttb — última modificação 05/05/2020 13h10
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.719, de 24 de abril de 2020
por ttb — última modificação 05/05/2020 13h12
Concede normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.720, de 24 de abril de 2020
por ttb — última modificação 05/05/2020 13h14
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.721, de 24 de abril de 2020
por ttb — última modificação 05/05/2020 13h15
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.722, de 13 de maio de 2020
por ttb — última modificação 20/05/2020 10h17
Dispõe sobre a adoção de medida excepcional de manutenção dos contratos administrativos do transporte escolar, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus - covid- 19 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.723, de 13 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 20/05/2020 10h18
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.724, de 13 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 20/05/2020 10h20
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal e Regional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.724, de 13 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 20/05/2020 10h20
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal e Regional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.725, de 13 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 28/05/2020 08h56
Torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
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