Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Substitutiva CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/60/2007
por ttb última modificação 25/01/2017 15h31
Que dispõe sobre a doação de imóveis que especifica e dá outras providências apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2007
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2007 ao Projeto de Lei CM/63/2007
por ttb última modificação 25/01/2017 15h45
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008, proposto pelo vereador Marcos Drummond.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 199ª - QUARTA-FEIRA - 10-03-2021
por ttb última modificação 10/03/2021 11h19
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI CM/33/2025
por ttb última modificação 05/11/2025 12h25
Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie, por meio de transferência eletrônica, aos vencedores dos torneios esportivos no evento "4a Festa do Trabalhador", nas diversas modalidades e valores,
Localizado em Leis / / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 09h38
Que desafeta de sua destinação de bens públicos reservados para área verde, área urbana que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 14h41
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de vias públicas Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Universitário, que passa a se denominar EVA SEVERINO MUNIZ.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 10h45
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/14/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb última modificação 23/02/2017 16h15
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/11/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb última modificação 23/02/2017 16h03
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/09/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb última modificação 23/02/2017 15h57
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004