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Arquivo Lei nº 4.737, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h40
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.738, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h41
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.739, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h43
Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.740, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h45
Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.741, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h49
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.742, de 29 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 18/08/2020 13h19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.743, de 05 de Agosto de 2020
por ttb — última modificação 18/08/2020 13h31
Cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.744, de 19 de Agosto de 2020
por ttb — última modificação 09/09/2020 08h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.745, de 19 de Agosto de 2020
por ttb — última modificação 09/09/2020 08h47
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 082/2020 enquanto durar o estado de calamidade no Município decorrente da pandemia do COVID-19
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.746, de 19 de Agosto de 2020
por ttb — última modificação 09/09/2020 08h48
Dispõe sobre os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
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