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Arquivo Lei nº 2.519, de 5 de maio de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 14h56
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.851, de 19 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h02
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.850, de 19 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h00
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h23
Modifica a Lei n° 4.165, de 09 de agosto de 2012, relativa a substituição dos seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 2.070, de 6 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h16
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.725, de 29 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h52
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Emenda Nº 33 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 09 de Fevereiro de 2005.
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h32
Suprime incisos do art. 46 da Lei orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 37 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 25 de novembro de 2009
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h36
Acresce parágrafo ao art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°34 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba,de 14 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h33
Modifica o § 4º do art. 115 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 83/2023
por ttb — última modificação 21/07/2023 13h36
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 83/2023 ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Aprovado na reunião do dia 10/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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