Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 14h37
Que autoriza o poder executivo a associar o Município de Ituiutaba à entidade que menciona Associação de Crédito Popular-ACPO, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.409, 10 março de 2016
por ttb — última modificação 16/03/2016 14h45
Concede subvenção no exercício de 2016 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$1.200.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.510, de 20 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h00
Autoriza Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba perdoar tarifas de água e esgotos de imóveis do Núcleo Habitacional, em situação que define.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h36
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.029 de 16 de Março de 2023.
por ttb — última modificação 25/04/2023 09h43
De autoria do Vereador Renato Moura. Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 843, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h14
Autoriza construção de rede de água e esgotos no trecho compreendido entre as Avenidas 15 e 25 e Ruas 30 e 38 e Avenida Marginal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.820, de 8 de novembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h03
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a CVG Carros Caminhões e Pneus Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei CM/21/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h05
subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo que dispõe sobre denominação de logradouro público na rotatória da UFU até o começo do Bairro Nova Ituiutaba II.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h54
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
Arquivo Lei nº 4.482, de 23 de março de 2017
por ttb — última modificação 29/03/2017 14h45
Autoriza a Procuradoria Geral e a Procuradoria da Fazenda do Município de Ituiutaba a realizar acordos em processos judiciais e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 658 659 660 [661] 662 663 664 ... 1117