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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h22
Que autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva Nº 29 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 15h33
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Lei nº 1.872, de 19 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h33
Autoriza abertura de crédito especial para complementação de pagamento da subvenção concedida em 1977 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 3.157,de 26 de outubro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h08
Autoriza o Executivo a doar à Sociedade Comunitária Habitacional Rural Nossa Senhora Aparecida de Ituiutaba imóveis do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.346, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h37
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 2.071, de 6 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h18
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço em cargos de chefia ou comissão, cria Grupo Especial no Quadro Permanente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.626, de 10 de julho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h53
Autoriza o Executivo a deferir utilização de áreas do CEASA local à iniciativa privada, mediante a concessão de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.605, de 4 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h59
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais para extensão de recursos à Polícia Militar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 4.445, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h01
Estabelece, no âmbito do município de Ituiutaba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei CM 37/2020
por ttb — última modificação 16/07/2020 16h06
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
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