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Arquivo Lei nº 4.777, de 18 de Fevereiro de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h01
Altera a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.778, de 18 de Fevereiro de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h02
Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.779, de 03 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h02
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.780, de 11 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h01
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.781, de 11 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h04
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.782, de 11 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h07
Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao termo de colaboração firmado com o CONSEPI a titulo de ajuda financeira no exercício de 2021 para as despesas que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.783, de 17 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.784, de 17 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h15
Altera a Lei nº 3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e revoga a Lei nº 3.958, de 9 de dezembro de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.785, de 17 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h18
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida- Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.786, de 17 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h20
Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício de 2021 com o Comando do Exercito, por intermédio da 11º Região Militar- Tiro de Guerra nº 11002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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