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Arquivo Lei nº 4.757, de 29 de Outubro de 2020
por ttb — última modificação 19/11/2020 11h20
Dispõe sobre o uso do Parque de Exposições Municipal Juscelino Kubitschek, para a realização de eventos por órgãos da administração pública e, ou, por terceiros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.758, de 19 de Novembro de 2020
por ttb — última modificação 25/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Aldir Blanc.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.759, de 25 de Novembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h09
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.760, de 02 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h10
Concede apoio financeiro no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.761, de 02 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h11
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.762, de 10 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h13
Denomina o logradouro público a área institucional "Praça João Cabral de Menezes", localizado entre as ruas RD01, RD02 e Athaide Quirino Ribeiro, bairro Drumont I.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.763, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h15
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Tupis, a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.764, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.765, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h19
Concede subvenções sociais no exercício de 2021, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF nº 03, de 25 de novembro de 2020, publicada no DOU em 26/11/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.766, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h20
Declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes Almeida - Instituto Sima.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
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