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Arquivo Lei n° 5.191 de 28 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 16h43
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO, considerando o Processo Administrativo n° 13.232, de 27 de junho de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 32/2021
por ttb — última modificação 27/04/2021 10h39
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 105/2023
por ttb — última modificação 01/08/2023 09h09
Revoga a 5.043, de 13 de abril de 2023 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.456, de 08 de novembro de 2016
por ttb — última modificação 18/11/2016 08h34
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Emenda Supressiva Nº 06 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 16h43
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Lei 5.444 de 25 de Abril de 2025. Promulgada.
por ttb — última modificação 24/07/2025 13h38
Denomina o Estacionamento do Estádio "Júlia de Prado" de "Milton Ribeiro Vilela" em homenagem à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do Esporte em Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei Complementar nº 79, de 19 de junho de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h38
Implanta no Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, institui o Plano de Cargos e Salários respectivos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei 4.825, de 24 de Setembro de 2021
por ttb — última modificação 01/10/2021 13h26
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte Público Coletivo Urbano de passageiros de Ituiutaba/Mg por até seis meses da assinatura do contrato de concessão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2019
por ttb — última modificação 24/04/2019 13h05
Concede subvenções sociais, no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 6, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2019
por ttb — última modificação 10/04/2019 14h41
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a firmar convênio com a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central- Hospital Helio Angotti para a finalidade que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
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