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Lei nº 4.767, de 17 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h23
Altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 3 de Julho de 2017, que institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como, as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.768, de 30 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
05/01/2021 15h36
Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.777, de 18 de Fevereiro de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h01
Altera a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.778, de 18 de Fevereiro de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h02
Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.779, de 03 de Março de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h02
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.780, de 11 de Março de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h01
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.781, de 11 de Março de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h04
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.782, de 11 de Março de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h07
Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao termo de colaboração firmado com o CONSEPI a titulo de ajuda financeira no exercício de 2021 para as despesas que especifica e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.783, de 17 de Março de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Ano de 2021
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Lei nº 4.784, de 17 de Março de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h15
Altera a Lei nº 3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e revoga a Lei nº 3.958, de 9 de dezembro de 2008.
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Ano de 2021
