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Arquivo Emenda Modificativa Nº 18 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb última modificação 03/02/2017 16h11
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, apresentada pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 19 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb última modificação 03/02/2017 14h35
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 14 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb última modificação 03/02/2017 14h27
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Lei nº 4.672, de 04 de Setembro de 2019
por ttb última modificação 30/09/2019 14h59
Dispõe sobra a Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o conselho municipal de promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/1999
por ttb última modificação 08/05/2017 09h29
Autoriza a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE, a abrir crédito especial em seu orçamento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb última modificação 28/04/2017 09h50
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereadora Neuza Domingues.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/1999 ao Projeto de Lei CM/02/1999
por ttb última modificação 28/04/2017 09h09
Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposto pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/02/1999
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2000
por ttb última modificação 12/04/2017 14h37
Que autoriza o poder executivo a associar o Município de Ituiutaba à entidade que menciona Associação de Crédito Popular-ACPO, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.409, 10 março de 2016
por ttb última modificação 16/03/2016 14h45
Concede subvenção no exercício de 2016 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$1.200.000,00.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.510, de 20 de abril de 1972
por ttb última modificação 31/08/2016 15h00
Autoriza Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba perdoar tarifas de água e esgotos de imóveis do Núcleo Habitacional, em situação que define.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972