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Arquivo Emenda Modificativa CM/12/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 16h04
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 15h45
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 15h41
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 15h17
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.917 de 02 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h11
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua SD-7 do Bairro Universitário, passa a denominar-se Rua Camilo Chaves Neto.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 08h41
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Junisse da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.379, de 21 de setembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h41
Desafeta de sua destinação de ária verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 115/2021
por ttb — última modificação 07/12/2021 09h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 100/2021
por ttb — última modificação 01/12/2021 18h01
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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