Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
11289
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Emenda Modificativa CM/12/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por
ttb
—
última modificação
23/02/2017 16h04
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Emenda Aditiva CM/04/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por
ttb
—
última modificação
22/02/2017 15h45
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Emenda Aditiva CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por
ttb
—
última modificação
22/02/2017 15h41
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023
por
ttb
—
última modificação
29/05/2023 15h17
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Lei n° 4.917 de 02 de Junho de 2022.
por
ttb
—
última modificação
21/06/2022 10h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
Projeto de Lei Ordinária CM/52/1999
por
ttb
—
última modificação
12/05/2017 09h11
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua SD-7 do Bairro Universitário, passa a denominar-se Rua Camilo Chaves Neto.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/47/1999
por
ttb
—
última modificação
12/05/2017 08h41
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Junisse da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 4.379, de 21 de setembro de 2015
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h41
Desafeta de sua destinação de ária verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 115/2021
por
ttb
—
última modificação
07/12/2021 09h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 100/2021
por
ttb
—
última modificação
01/12/2021 18h01
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
662
663
664
[
665
]
666
667
668
...
1129
Voltar para o topo