Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/87/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h27
Que altera valores para aquisição de cestas de alimentos destinadas ao pessoal da CASMI e da SAE e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 09h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos William Almeida Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/05/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h33
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/17/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 16h23
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pela vereadora Suzana Modesto dos Santos
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM 38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h36
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Aditiva CM/13/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h39
Proposto pela Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir do dia 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/58/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 13h03
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui o Pólo de Psicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.642, de 24 de Maio de 2019
por ttb — última modificação 28/05/2019 15h35
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de coplementação, relativo a nova portaria interministerial MEC/MF n°7, e dá outras providencias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 4.214, de 13 de setembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h38
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Realização da XIV FECIT - Feira Comercial e Industrial de Ituiutaba de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 662 663 664 [665] 666 667 668 ... 1093