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Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 108/2021
por ttb última modificação 26/11/2021 17h31
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Localizado em Leis / / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 100/2021
por ttb última modificação 21/11/2021 11h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 13h49
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 09h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da CASMI- Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/13/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb última modificação 23/02/2017 16h06
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/06/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 09h05
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/06/2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/1997
por ttb última modificação 27/09/2017 14h04
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Executivo Municipal a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 07/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 11h44
Que concede ajuda financeira para Sanatório José Dias Machado no exercício de financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2008 Projeto de Lei CM/20/2008
por ttb última modificação 18/01/2017 13h01
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, do vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/20/2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 28/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 13h14
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias