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Arquivo Emenda Supressiva Nº 04 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 16h41
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Lei nº 4.513, de 13 de julho de 2017
por ttb — última modificação 20/07/2017 15h50
Concede aditivo financeiro a subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.994 de 19 de Outubro de 2022
por ttb — última modificação 03/11/2022 18h30
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação Superior Mais EIRELI" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 05/2021
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h16
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Econômico de Ituiutaba, sua composição e suas atribuições e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 25/05/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 13h28
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, apresentada pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h06
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à HEMOMINAS para construção da sua sede própria e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h30
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h29
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h01
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h40
Que autoriza a destinação de recursos a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
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