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Lei nº 5.289 de 24 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h47
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/0001-13, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.715, de 11 de abril de 2024, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Luiz Carlos Mendes (R$60.000,00) e Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$5.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.290 de 24 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h48
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação dos Defensores da Reabilitação Física – Dr. Luiz Antônio Vilela De Lima – ADREFI (CNPJ 29.438.398/0001-24), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 26.715, de 14 de dezembro de 2023, no valor de R$174.891,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$15.000,00); André Vilela (R$ 15.825,50); Bruno Campos (R$15.000,00); Jair Bial (R$20.000,00); Luiz Carlos (R$15.000,00); Odeemes Braz (R$15,825,50); Renato Moura (R$55.825,50) e Roberto Dutra (R$22.414,50).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.291 de 24 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h50
Concede subvenção e auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 ao Lar do Idoso Padre Lino Jose Correr (23.091.630/0001-14), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.201, de 05 de abril de 2024, no valor de R$33.561,00 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$10.000,00); Edmar Machado (R$ 10.000,00) e Roberto Dutra (R$13.561,00).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.292 de 24 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h50
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Creche Espírita Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.978, de 15 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Bial.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.293 de 24 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h51
Concede subvenção e auxilio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José (R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00); Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão (R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00).
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Ano de 2024
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Lei nº 5.294 de 24 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h51
Concede subvenção e auxilio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Creche Maria de Nazaré (CNPJ 21.293.238/0001-22), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.104, de 04 de abril de 2024, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores, Renato Moura (R$45.000,00) e Yata Muniz (R$10.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.295 de 24 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h52
Concede auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3.694, de 20 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Drummond.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.296 de 24 de Maio de 2024
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16/10/2024 14h52
Concede auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.475, de 08 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José (R$10.000,00), Luiz Carlos Mendes (R$30.825,50) e Renato Moura (R$10.000,00).
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Ano de 2024
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Lei nº 5.297 de 24 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h52
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Coração Acolhedor (CNPJ 29.450.986/0001-83) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4.353, de 27 de fevereiro de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Pedro Donizete (R$80.000,00), Roberto Soares Dutra (R$13.560,00) e Vilsomar Paixão (R$5.000,00).
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Ano de 2024
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Lei nº 5.298 de 24 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h53
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho (CNPJ 00.738.242/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3.085, de 09 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar Machado.
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Ano de 2024
