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Arquivo Emenda Aditiva CM/06/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 13h49
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Lei nº 2.097, de 30 de outubro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h44
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social para construção de Posto de Assistência Médica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.069, de 22 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h07
Concede título especial para atender convênio com 44ª Sub-Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minad Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.862, de 23 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 1.846, de 12 de dezembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 15h01
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de escritório geral e demais dependências da Cooperativa Agro Pecuária do Pontal do Triângulo Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h19
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 5 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa José Vítor Fonseca Sobrinho.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/76/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h46
Que altera valor de plantões de serviços médicos e odontológicos e dá outras providências, proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/76/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 13h58
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/08/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 15h56
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Lei n° 4.619, de 21 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 15h36
Autoriza a concessão de ajuda financeira às Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
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