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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2019
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por ttb
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última modificação
19/08/2019 14h21
Autoriza conceder repasse financeiro, no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00, e dá outras providências,
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/05/2018
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por ttb
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última modificação
25/06/2018 08h58
Cria no âmbito do Município de Ituiutaba a estrutura mínima para atendimento do Programa Federal IGD Bolsa Família do âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Complementares
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Lei nº 3.668, de 31 de dezembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 09h41
Desafeta sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona, autoriza doação ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Projeto de Lei Ordinária CM/84/2019
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por ttb
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última modificação
05/12/2019 10h49
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/04/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 13h47
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador Samir Augusto Jacob.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
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Emenda Aditiva CM/07/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
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por ttb
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última modificação
02/05/2017 14h23
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Rubens Erifatan Vaz.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
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Emenda Aditiva CM/21/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h23
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Emenda Aditiva CM/08/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 13h59
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h00
Que desafeta de sua finalidade de área destinada a logradouro público a Praça José Fratari situada no Bairro Universitário e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 14h32
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
