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Emenda Aditiva 04/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
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por ttb
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última modificação
30/11/2018 08h56
De autoria da vereadora Cleidislene do Social, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM 48/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 14h44
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2007, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba-SIPRI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/07/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 13h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, apresentada pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 01/2025. Aprovado em 01-04-2025
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 14h38
Integra os quatro eixos da política ambiental de saneamento e resíduos sólidos no âmbito do Município de Ituiutaba, em conformidade à Lei Municipal n° 5.153, de 19 de setembro de 2023, que “Revisa a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba”, e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h23
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2011, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 123/2022
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por ttb
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última modificação
13/10/2022 16h16
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo PROJETO DE LEI CM/123/2022,
autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A
doação será feita para o Estado de Minas Gerais com a finalidade de ampliação do presidio de Ituiutaba com a
construção de uma oficina de trabalho para os presos obter qualificação profissional.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Supressiva Nº 04 ao Projeto de Lei CM/25/2006
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por ttb
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última modificação
03/02/2017 16h41
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
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Lei nº 4.513, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h50
Concede aditivo financeiro a subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei n° 4.994 de 19 de Outubro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h30
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação Superior Mais EIRELI" e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Complementar CM 05/2021
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por ttb
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última modificação
02/06/2021 11h16
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Econômico de Ituiutaba, sua composição e suas atribuições e dá outras providências.
Aprovado na reunião do dia 25/05/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei Complementar Aprovado
