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Arquivo Lei Complementar nº 11, de 25 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h27
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 1.805, 18 de maio de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h30
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo II, do Decreto nº 1562, de 30 de junho de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 94/2022
por ttb — última modificação 13/07/2022 16h36
De autoria do Vereador Chiquinho. Institui o “Dia do CAC- Caçador, Atirador e Colecionado” no âmbito do Município de Ituiutaba/MG. Aprovado na reunião do dia 12/07/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PDF document Lei nº 4.199, de 29 de maio de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h26
Autoriza o município a contratar com o Ministério das Cidades- programa PRÓ- TRANSPORTE, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/2019 ao Projeto de Lei CM/70/2019
por ttb — última modificação 26/12/2019 16h30
De autoria da vereadora Joliane Mota, que estima, fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2018
por ttb — última modificação 02/04/2018 15h27
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede ajuda financeira, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda de Redação CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 17h18
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 13h10
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h50
Que autoriza abertura de crédito especial a favor da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.562, de 03 de Abril de 2018
por ttb — última modificação 13/04/2018 14h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
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