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Arquivo Lei nº 2.665, de 27 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h44
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2022
por ttb — última modificação 14/10/2022 17h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias. Aprovado 11/10/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/06/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 14h40
Altero anexo IV da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, relativo apenas ao cargo de Diretor 2, ampliando seu quantitativo para 18 (dezoito) cargos
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.783, de 2 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h57
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h31
Que revogação parcial da Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Lei nº 4.743, de 05 de Agosto de 2020
por ttb — última modificação 18/08/2020 13h31
Cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 2.435, de 24 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h46
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.427, de 21 de maio de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h20
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei n° 4.099 de 25 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h01
Altera a Lei n° 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 3.946, de 17 de outubro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h17
Altera a Lei nº 3.594, de 22 de janeiro de 2003, que autorizou a doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícolas Ituiutaba Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
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