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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 108/2021
por ttb última modificação 09/12/2021 11h11
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Aprovado na reunião do dia 07/12/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 14h32
Que autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 14h37
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que denomina via pública Maria Beltrão de Souza a Travessa localizada entre as Ruas Cincinato Lourenço Freire e Padre Mário Chudzik, no Bairro Ipiranga.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/06/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 10h49
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 16h58
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 13h23
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 13h10
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/18/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb última modificação 23/02/2017 16h24
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/05/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb última modificação 23/02/2017 15h26
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2004
por ttb última modificação 22/02/2017 14h01
Que autoriza abertura de crédito especial a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrícola de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias