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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 14h55
Que autoriza abertura de crédito especial destinado às Obras Assistenciais do Centro Espirita Redenção e Recuperação desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.919 de 08 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h08
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão. Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 13h05
Que isenta a Associação de Moradores do Conjunto Lagoa Azul II do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/86/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h31
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, a Esteio Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 13h19
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 13h17
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Emenda Aditiva CM/05/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 13h48
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador Samir Augusto Jacob.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h17
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Ana Maria Figueiredo Barreto.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.338, 11 Fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h15
Autoriza o Município a doar os imóveis que menciona à união Federal com destinação ao Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região, para o fim que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2019
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por ttb
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última modificação
13/06/2019 13h38
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no distrito industrial manoel afonso cancella, desta cidade e municipio, a Lidiane Vieira de Souza- ME,. e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
