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Arquivo Emenda de Redação CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 17h18
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 13h10
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h50
Que autoriza abertura de crédito especial a favor da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.562, de 03 de Abril de 2018
por ttb — última modificação 13/04/2018 14h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Emenda Modificativa CM/07/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 08h36
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 157/2023
por ttb — última modificação 06/11/2023 15h32
Inclui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e Combate à incêndios. Aprovado na reunião do dia 17/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.628, de 21 de Fevereiro de 219
por ttb — última modificação 08/03/2019 13h44
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 300.000,00
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 3.846, de 18 de abril de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h36
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para acorrer despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 35/2022
por ttb — última modificação 18/04/2022 10h49
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo Extra Judicial com É Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Aditiva CM/09/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb — última modificação 02/05/2017 14h27
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Gilson Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
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