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Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 13h59
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h00
Que desafeta de sua finalidade de área destinada a logradouro público a Praça José Fratari situada no Bairro Universitário e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h32
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h28
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/06/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 15h28
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 14h17
Que autoriza abertura a participação do Município de Ituiutaba-MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo-CIS/PONTAL, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h16
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Isenta do Pagamento de Tributos as entidades que menciona todos os Postos de Policiamento Ostensivos- PPOs e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 5.485 de 24 de Junho de 2025
por ttb — última modificação 23/07/2025 08h45
Dispõem sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado entre as Avenidas 14 e Marginal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/66/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h01
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba. Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua finalidade de área verde denominada Praça Ipiranga, do Bairro Independência desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 53/2022
por ttb — última modificação 25/05/2022 10h41
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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