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Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 44/2021.
por ttb — última modificação 22/06/2021 10h34
Autoriza a conceder subvenção e auxilio no exercício 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 5.184 de 14 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h29
Dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2018
por ttb — última modificação 24/08/2018 09h39
Autoriza repasse de recursos ao CISTRI Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangulo do Norte, no exercício de 2018, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva 02/2019 ao Projeto de Lei CM/22/2019
por ttb — última modificação 06/08/2019 15h32
De autoria do vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Emendas
Arquivo Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h17
Cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 53/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União Federal, dá outras e providências. Aprovado na reunião do dia 30/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.542, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h48
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária CM/03/1999- Retirado e Devolvido
por ttb — última modificação 05/05/2017 15h01
Que autoriza o Município a responder por obras de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h52
Que disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 20/2023
por ttb — última modificação 20/03/2023 11h06
Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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