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Lei nº 4.757, de 29 de Outubro de 2020
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por ttb
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última modificação
19/11/2020 11h20
Dispõe sobre o uso do Parque de Exposições Municipal Juscelino Kubitschek, para a realização de eventos por órgãos da administração pública e, ou, por terceiros.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.762, de 10 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h13
Denomina o logradouro público a área institucional "Praça João Cabral de Menezes", localizado entre as ruas RD01, RD02 e Athaide Quirino Ribeiro, bairro Drumont I.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Projeto de Lei CM 68/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 13h29
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Tupis, a área urbana que indica e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva 07/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
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por ttb
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última modificação
30/11/2018 08h57
De autoria do vereador Marco Túlio Faissol Tannús, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Emendas
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Emenda Aditiva Nº 13 ao Projeto de Lei CM/25/2006
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por ttb
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última modificação
03/02/2017 14h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h16
Fica denominado de Pelina Novais a Unidade Mista de Saúde, localizada à Avenida 11, entre ruas 38 e 40 e dá outras providências, proposto pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 39/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 16h36
Que desafeta de sua destinação de equipamentos comunitários parte do imóvel do Patrimônio Público Municipal que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinário CM 31/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 13h28
Que dá denominação de campo de futebol na Praça Professor Laurindo, no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda. Denominado Hélis Antônio de Morais.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.003 de 01 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h03
Institui a politica municipal de turismo, o plano de desenvolvimento do turismo e reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 135/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h41
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de
Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
