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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h11
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas de construção e equipamento de uma creche no Bairro Satélite Andradina, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2017
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por ttb
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última modificação
15/03/2017 10h46
Que concede subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda de Redação CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h17
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos William Almeida Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Aditiva CM/13/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h13
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos William Almeida Drummond.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Aditiva CM/09/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h02
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Supressiva CM/03/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h13
Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
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Emenda Supressiva CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h08
Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
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Lei nº 4.228, de 19 novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h43
Dispõe sobre denominação de logradouro público. A Unidade de Saúde localizada na Rua Alci Andrade, no Bairro Satélite Andradina, com a seguinte denominação : Dr. Claiber Vieira Borges.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.191, de 18 de abril de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h08
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de serviço público de administração da creche Maria Floripes Alves Machado, do bairro Canaã I, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.831 de 08 de Outubro de 2021
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por ttb
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última modificação
27/10/2021 11h15
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher- FMDM, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
