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Arquivo Lei nº 454, de 31 de janeiro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h41
Autoriza a formação de um Bosque Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 455, de 14 de maio de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h43
Dispõe sobre a execução de obras públicas e o regate de dívidas, autoriza operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 456, de 14 de maio de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h46
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamentos de impostos e taxas, no corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 457, de 3 de setembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h47
Autoriza a doação de terreno para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, mediante condições e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 458, de 28 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h51
Autoriza doação de imóvel à Legião Brasileira de Assistência, para construção de um Posto de Assistência a Maternidade e à Infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h53
Autoriza a doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais, Sociedade Anônima, para construção de um prédio armazém.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 460, de 28 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h54
abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 461, de 28 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h55
Autoriza recebimento, sem multa, de débitos fiscais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 462, de 28 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h57
Autoriza aquisição de mobiliário para as escolas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 463, de 29 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 12h54
Autoriza a execução de serviços de calçamento e meio-fios, no exercício de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
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