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Arquivo Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar CM/54/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 10h31
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 70/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 16h35
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2007, ao Concelho Comunitário de Segurança Preventiva- CONSEP/Setor Oeste e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa ao Projeto de Lei CM/28/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 15h17
Que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2007
Arquivo Lei n° 4.627, de 21 de Fevereiro de 2019
por ttb — última modificação 08/03/2019 13h43
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.500,00
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei 5.529 de 03 de Setembro de 2025
por ttb — última modificação 11/09/2025 13h42
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado na Av. 19-A com Av. José João Dib, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb — última modificação 02/05/2017 14h00
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Daniel Paulo do Nascimento.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
Arquivo Lei nº 3.990, de 27 de abril de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à 44ª Subseção de Ordens do Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.655, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h06
Modifica denominação de via pública que menciona. A Rua Cachoeira Dourada, localizada no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, passa a denominar-se Rua Amid Andraus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 31/2023
por ttb — última modificação 24/04/2023 14h32
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.643, de 17 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h28
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. À favor de Lélia Adad Sanches Andrade, proprietária das salas 203 e 204, do Edifício Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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