-
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei CM 86/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h22
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E
Rurais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei n° 5.187 de 14 de Novembro de 2023
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2023 16h28
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei nº 3.582, de 18 de dezembro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 09h21
Dá denominação à via pública que menciona. Fica a Rua Particular, localizada no Bairro Natal, entre as Ruas Zero e Quarta, denominada Ângelo Cônego de Souza.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Emenda Aditiva CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
-
por ttb
—
última modificação
19/06/2017 13h42
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
-
Projeto de Lei Ordinária CM/34/1999
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2017 09h17
Do Vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de Utilidade Pública Entidade que menciona a Unidade Executora da Caixa Escolar Municipal de 1º e 2º Grau "Machado de Assis", com sede nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.785, de 17 de Março de 2021
-
por ttb
—
última modificação
02/04/2021 17h18
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida- Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 3.433, de 7 de dezembro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 16h05
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
-
Lei nº 3.541, de 24 de abril de 2002
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 15h22
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica autorizado o Poder Executivo a transferir, da Prefeitura para Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2019
-
por ttb
—
última modificação
06/06/2019 10h49
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a S.S Industria e Comérico LTDA - ME e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/34/2019
-
por ttb
—
última modificação
19/06/2019 12h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2019 a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
