-
Projeto de Lei Ordinária CM 03/2007
-
por ttb
—
última modificação
25/01/2017 16h22
Que autoriza destinação de recursos à Câmara de Dirigentes Logistas- CDL para Promoção "Noelzão da CDL 2006" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Modificativa CM/33/2010
-
por ttb
—
última modificação
12/12/2016 16h33
Proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
-
Emenda Modificativa CM 01/2008 ao Projeto de Lei CM 20/2008
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2017 11h53
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, do vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/20/2008
-
Lei nº 5.242 de 20 de março de 2024
-
por ttb
—
última modificação
02/05/2024 17h23
Institui a Politica Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Projeto de Lei Ordinária CM/86/2001
-
por ttb
—
última modificação
07/04/2017 09h16
Que regula fornecimento de alimentação ao pessoal da SAE que trabalha em jornada continuada, no regime de plantão, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Aditiva CM/15/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2017 14h09
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelos vereadores Elviro Novaes Andrade e Juarez José Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
-
Emenda Aditiva CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004
-
por ttb
—
última modificação
22/02/2017 15h02
Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
-
Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de Lei CM/25/2006
-
por ttb
—
última modificação
03/02/2017 16h03
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelo Vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
-
Projeto de Lei CM/67/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 17h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que fixa feriado civil o 16 de setembro, data em que comemorou o centenário de fundação do município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/78/2018
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2018 09h34
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenção financeira no exercício de 2019, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
