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Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 72/2021
por ttb — última modificação 14/09/2021 16h32
Dispõe sobre a criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (FMDA).
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Aditiva Nº 10 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 14h23
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pela vereadora Suzana Evangelista Modesto dos Santos
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Emenda Aditiva 02/2018 ao Projeto de Lei CM/66/2018
por ttb — última modificação 19/12/2018 14h12
De autoria da vereadora Cleidislene Conceição Silva, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo PROJETO DE LEI CM/13/2025
por ttb — última modificação 11/03/2025 13h39
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em órgãos públicos municipais, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 27/2022
por ttb — última modificação 19/05/2022 09h50
De autoria da Vereador Boró "Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências”. Aprovado na reunião do dia 26/04/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 2.243, de 23 de agosto de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 13h41
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG para execução de obras de eletrificação de municípios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.327, de 27 de novembro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 12h55
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Emenda Aditiva CM/09/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 13h59
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Lei Nº 4.492, de 24 de abril de 2017
por ttb — última modificação 27/04/2017 15h03
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Sanatório Espirita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 13h55
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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