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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h35
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 a LIFUS - Liga Ituiutabana de Futsal e Desporto, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 08h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao adimplemento, pela prefeitura, relativo a tarifa de água e esgoto, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h26
Que autoriza transferência financeira e abertura de crédito especiais à SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa e Supressiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/65/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 15h05
Que Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta do vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/65/2002
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h21
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao pagamento da 44ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO DE MINAS GERAIS, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/12/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h05
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Aditiva CM/01/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 14h55
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emendas Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 13h15
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Emenda Aditiva CM/59/2011
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h51
Proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/35/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h26
Proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010