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Arquivo Lei nº 476, de 14 de março de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h16
Revoga a Lei nº 370, de 1 de agosto de 1956, que autoriza o Poder Executivo a locar residência para Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ituiutaba, até que a Prefeitura construa prédio para aquela finalidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 477, de 25 de março de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h19
Autoriza o poder Executivo a promover o prolongamento de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 478, de 10 de abril de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h20
Reconhece de utilidade pública o Educandário Ituiutabano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 479, de 10 de abril de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h21
Autoriza a construção da ponte da Avenida Sete.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 480, 16 de abril de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h28
Dispõe sobre a construção de ramais domiciliares de esgotos sanitários, muro, meio-fios e passeios de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 481, de 29 de abril de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h30
Confere ao Dr. Edelweiss Teixeira da Silva o título de Cidadão Honorário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 482, de 26 de maio de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h31
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 483, de 18 de junho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h39
Concede subvenção ordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 484 de 19 de junho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h41
Cria uma escola rural, com denominação de Dr. Edelweiss Teixeira Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 485, de 20 de junho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h43
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
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