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Arquivo Lei nº 486, de 3 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h45
Autoriza indenização de benfeitorias, para alargamento de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 487, de 10 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h47
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 488, de 10 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h49
Cria Escola Rural .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 489, de 10 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h50
Cria Escola Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 490, de 10 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h54
Autoriza doação de imóvel à Sociedade de Senhoras de Amparo à Infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 491, de 29 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h00
Dispõe sobre isenção de impostos a quem construir um edifício destinado a hotel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 492, de 26 de agosto de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h02
Autoriza a encampação do cemitério da Vila de Gurinhatã.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 493, de 4 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h03
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 494, de 4 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h07
Abre crédito especial para o pagamento de despesas realizadas em execícios anteriores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 495, de 4 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h11
Abre crédito especial para pagamentos de despesas realizadas em exercícios anteriores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
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