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Lei n° 4.941 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 63/2022 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesa com material de consumo. Art. 1 Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), para acobertar despesas com material de consumo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM/86/2018
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por ttb
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última modificação
20/12/2018 16h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2019 e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/63/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 16h01
Que estima a receita,fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências, proposto pelo vereador André Vilela.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
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Projeto de Lei Complementar CM 05/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 15h44
Que autoriza abertura de crédito adicional especial para acorrer despesas com ajuda financeira à Associação Ecológica do Tijuco e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Complementares
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Emenda Aditiva CM/79/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h29
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/61/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h55
Proposta pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/53/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h43
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/50/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h41
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Lei nº 4.398, de 30 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 17h09
Institui a meia entrada aos professores da rede públiva municipal e aos estudantes em geral nos estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento no Município de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei Complementar nº 143, de 01 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
18/11/2016 08h30
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Leis Complementares
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Ano de 2016
