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Arquivo Lei nº 508, de 16 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h40
Cria, no quadro de funcionalismo municipal, o cargo de Servente da Escola Noturna "Machado de Assis".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 509, de 16 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h42
Autoriza a execução dos serviços de calçamento e meios-fios e de redes de água e de esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 510, de 17 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h43
Modifica a Lei nº 391, de 5 de dezembro de 1956, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 511, de 17 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h45
Autoriza a aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 512, de 17 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h46
Autoriza aquisição de veículo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 513, de 18 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h52
Eleva o adicional a que se refere o Decreto - lei nº 174, de 6 de março de 1947, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 514, de 18 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h55
Autoriza a construção de meios-fios e sarjetas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 515, de 24 de novembro 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h56
Abre crédito especial para pagamento de adicionais a professoras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 516, de 24 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h58
Autoriza aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 517, de 24 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h08
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
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