-
Projeto de Lei Ordinária CM/62/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 13h41
Que autoriza abertura de crédito especial para transposição das águas do Rio Tijuco, com vistas ao abastecimento da cidade, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/90/2002
-
por ttb
—
última modificação
23/03/2017 15h11
Que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências, proposta do vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/90/2002
-
Projeto de Lei Ordinária CM/15/2017
-
por ttb
—
última modificação
15/03/2017 11h07
Que concede subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/57/2003
-
por ttb
—
última modificação
09/03/2017 14h24
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2004 e dá outras providências, proposta pelos vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
-
Projeto de Lei Ordinária CM/46/2004
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2017 15h15
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à aquisição de Equipamentos e Material Permanente para instalação de um parque infantil na Praça Cônego Ângelo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Modificativa CM/12/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
-
por ttb
—
última modificação
16/02/2017 08h42
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
-
Projeto de Lei Ordinária CM/49/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 09h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que autoriza a SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/1998-Devolvido a Pedido
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 15h24
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação de Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/08/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 09h49
Que isenta do pagamento de tributos o Departamento de Estradas de rodagem- 31ª Coordenadoria Regional do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/12/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 15h34
Que declara de utilidade pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares inativos e pensionistas da região do Pontal do Triângulo Mineiro e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
