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Emenda Supressiva CM/03/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h13
Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
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Emenda Supressiva CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h08
Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
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Lei nº 4.228, de 19 novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h43
Dispõe sobre denominação de logradouro público. A Unidade de Saúde localizada na Rua Alci Andrade, no Bairro Satélite Andradina, com a seguinte denominação : Dr. Claiber Vieira Borges.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.191, de 18 de abril de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h08
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de serviço público de administração da creche Maria Floripes Alves Machado, do bairro Canaã I, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.831 de 08 de Outubro de 2021
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por ttb
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última modificação
27/10/2021 11h15
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher- FMDM, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei CM 86/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h22
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E
Rurais e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.187 de 14 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h28
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 3.582, de 18 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 09h21
Dá denominação à via pública que menciona. Fica a Rua Particular, localizada no Bairro Natal, entre as Ruas Zero e Quarta, denominada Ângelo Cônego de Souza.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Emenda Aditiva CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 13h42
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h17
Do Vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de Utilidade Pública Entidade que menciona a Unidade Executora da Caixa Escolar Municipal de 1º e 2º Grau "Machado de Assis", com sede nesta cidade.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
