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Emenda Aditiva CM/16/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 14h07
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Emenda Aditiva CM/15/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 14h05
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Emenda Aditiva CM/12/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 14h00
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pelo vereador Samir Augusto Jacob.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/90/2002
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por ttb
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23/03/2017 15h13
Que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências, proposta do vereador Elviro Novaes Andrade.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/90/2002
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Emenda Modificativa CM/26/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h48
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 2.112, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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18/08/2016 16h27
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletreficações do município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 3.246, de 2 de julho de 1997
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por ttb
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27/07/2016 14h30
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1997
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2006
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por ttb
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08/02/2017 14h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Cerrado Indústria e Comércio, é dá outras procidências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/74/2018
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por ttb
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última modificação
02/01/2019 09h17
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Destinado à Canalização do Córrego Pirapitinga.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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LEI N. 5.406, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
21/01/2025 13h42
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ituiutaba, autoriza a gestão associada do serviço e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
