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Arquivo Lei nº 1.635, de 10 de abril de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h21
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério de Exército para construção de nova sede do Tiro de Guerra 058 e e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 95/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 16h30
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 10h39
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas e repassar recursos a Título de auxílio a profissionais da medicina para o cumprimento do Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 13h53
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 265ª - QUINTA-FEIRA - 23-03-2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 10h47
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2024
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 74/2024
por ttb — última modificação 20/05/2024 08h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 5.094 de 05 de Julho de 2023.
por ttb — última modificação 28/07/2023 14h26
institui o programa municipal "Busão do Povo" com a instituição da tarifa zero para o transporte coletivo urbano no município de Ituiutaba - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 4.528, de 17 de outubro de 2017
por ttb — última modificação 24/10/2017 15h29
Autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família e ao Programa Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei CM/75/2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Social F.I.C.A. dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/05/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 14h00
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
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