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Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 13h55
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Antônio da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h48
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Comissão Organizadora da I FESSATTI- Feira de Segurança, Saúde e Tecnologia no Trabalho e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Lei CM 77/2021
por ttb — última modificação 27/09/2021 16h53
"Institui a Educação Física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/1997- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h32
Proíbe a construção e Ampliação de Motéis no Município de Ituiutaba pelo Prazo de Dez Anos e dá outras providências, de autoria do vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Primeiro Substitutivo ao projeto de Lei Complementar CM/02/2018, de 08 de Fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 24/07/2018 15h48
Institui a Revisão do Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei nº 4.222, de 05 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h40
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Ponte localizada na Rua José da Silva Ramos que faz ligação Bairro Junqueira ao Bairro Cannã: Ponte José Olímpio Guimarães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 3.402, de 21 de junho 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para atender despesas aquisição de duas patrulhas mecanizadas, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério da Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.559, de 28 de agosto de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 17h09
Modifica denominação de praça pública que menciona. Passa a Praça Novo Tempo , do Conjunto Avanhadava, no Bairro Alvorada, a ter e denominação de Ophélia Pinto de Miranda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2018
por ttb — última modificação 20/12/2018 16h15
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a concessão de ajuda financeira às Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/11/2025
por ttb — última modificação 11/03/2025 13h37
Institui o Programa de Equoterapia no âmbito do Município de Ituiutaba/MG como método terapêutico de tratamento e reabilitação para pessoas com deficiências fisicas e mentais ou necessidades especiais em geral, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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