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Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/77/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h49
Que autoriza abertura de créditos especiais para a distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/77/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2003 a ao Projeto de Lei CM/28/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 10h05
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 65/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 15h48
Que concede ajuda financeira ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo no exercício de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.812, de 7 de agosto de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 08h58
Autoriza o Executivo a liberar cláusulas condicionais de doação de imóveis para construção de Conjunto Habitacional pelo Plano de Ação Imediata para Habitação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei n° 4547, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar adento n° 01 ao convênio com a CODEMIG para assistência técnica no planejamento e administração do distrito industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei CM/17/2015/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 14h58
Subscrito pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela, que dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo em via e logradouros públicos do município, denominado "Área Azul", para idosos e portadores de deficiência.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 117/2022
por ttb — última modificação 24/03/2023 11h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 05/12/2022
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 22/2020
por ttb — última modificação 16/07/2020 16h20
De autoria do vereador José Divino de Melo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Emendas Aditivas / Modificativas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 12h48
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006, ao CONSEPI- Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.546, de 6 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no orçamento de 2002, a atividade "Programa Dinheiro Direto na Escola".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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