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Arquivo Emenda Aditiva CM/13/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 15h06
Proposta pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 167/2023
por ttb última modificação 19/10/2023 11h27
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 13h41
Que autoriza abertura de crédito especial para transposição das águas do Rio Tijuco, com vistas ao abastecimento da cidade, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/90/2002
por ttb última modificação 23/03/2017 15h11
Que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências, proposta do vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/90/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2017
por ttb última modificação 15/03/2017 11h07
Que concede subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/57/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 14h24
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2004 e dá outras providências, proposta pelos vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2004
por ttb última modificação 21/02/2017 15h15
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à aquisição de Equipamentos e Material Permanente para instalação de um parque infantil na Praça Cônego Ângelo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/12/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 16/02/2017 08h42
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que autoriza a SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária CM/37/1998-Devolvido a Pedido
por ttb última modificação 26/06/2017 15h24
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação de Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias