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Lei nº 5.354 de 24 de Outubro de 2024
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por ttb
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última modificação
18/11/2024 16h44
Lei nº 5.354 de 24 de Outubro de 2024 Autoriza o Poder Executivo a abri crédito prov de anulação de dotação e seperávit
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.204 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h18
Altera o Anexo I da Lei Municipal n°5.054, de 15 de maio de 2023, que alterou o anexo I da emendas Impositivas da lei nº 5.007 de 12 de Dezembro de 2022, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ituiutaba Para o Exercício Financeiro de 2023, e da outras providencias.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Emenda 07/2004 referente a Emenda 25 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
02/06/2021 13h41
Acrescenta Paragrafo ao art.29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica
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publicado
10/11/2021
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 17h10
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera parcialmente, a Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h37
Subscrito pelo vereador Washington Carlos Severino, que altera a lei nº 4.369/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.609, de 27 de novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
07/12/2018 10h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo 448 da lei n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei nº 4.680, de 03 de Outubro de 2019
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por ttb
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última modificação
17/10/2019 10h27
Altera o artigo 117, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba, Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1.970.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Complementar CM/06/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h37
Que extingue cargos do Anexo I, da Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Complementares
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Lei Complementar nº 04, de 15 de abril de 1992
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 15h48
Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº 03, de setembro de 1991 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 1992
