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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 117/2022
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por ttb
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última modificação
24/03/2023 11h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 05/12/2022
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 22/2020
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por ttb
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última modificação
16/07/2020 16h20
De autoria do vereador José Divino de Melo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 12h48
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006, ao CONSEPI- Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.546, de 6 de junho de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no orçamento de 2002, a atividade "Programa Dinheiro Direto na Escola".
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.661, de 19 de dezembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 09h28
Modifica denominação de via pública que menciona. A Rua do Tijuco, localizada no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, passa a denominar - se Rua Ubaldo da Rocha Catuta.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2019
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por ttb
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última modificação
03/10/2019 10h05
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.400,00 no exercício de 2019 e da outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.758 de 1º de setembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 08h55
Autoriza ajuda financeira, abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico , Cultural e Social e Hotel do Idoso Sal da Terra.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 15h32
Que institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto(SAE) do Município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.415, de 30 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
05/04/2016 16h02
Institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho",dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM 34/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h43
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2007, ao CONSEPI- Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
