Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
11301
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 692, de 13 de abril de 1962
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 16h07
Concede título de Cidadão Honorário.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
Lei nº 693, de 16 de abril de 1962
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h03
Dispõe sobre abono de Natal aos servidores Municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
Lei nº 694, de 5 de maio de 1962
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h06
Modifica a Lei nº 354, de 12 de março de 1956, dando nova redação à cláusula décima-segunda do contrato de concessão, com privilégio, para a exploração do serviço telefônico do Município, celebrado com a Empresa Telefônica, S/A, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
Lei nº 695, de 7 de maio de 1962
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h07
Cria escola com denominação de José Dias Machado.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
Lei nº 696, de 8 de maio de 1962
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h08
Considera entidade de utilidade pública.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
Lei nº 697, de 8 de maio de 1962
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h09
Considera entidade de utilidade pública.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
Lei nº 698, de 29 de maio de 1962
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h11
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento dos impostos e taxas que menciona, no corrente exercício.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
Lei nº 699, de 29 de maio de 1962
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h18
Abre créditos adicionais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
Lei nº 700, de 4 de junho de 1962
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h20
Autoriza doação de imóvel, e dá outro destino ao terreno doado ao Estado de Minas Gerais, de acordo com a Lei nº 566, de 14 de maio de 1960.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
Lei nº 701, de 4 de junho de 1962
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h21
Modifica a Lei nº 663, de 28 de novembro de 1961, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
726
727
728
[
729
]
730
731
732
...
1131
Voltar para o topo